Eleição no Conselho Nacional de Saúde

No ultimo dia 31 de agosto aconteceu, em Brasília, a eleição do Conselho Nacional de Saúde - período 2006/2009. Seguindo as deliberações da XII Conferencia Nacional de Saúde (2003) o CNS agora conta com a participação oficial do movimento social negro no segmento usuários. Apresentaram candidatura e foram eleitas as seguintes entidades ou movimentos nacionais: Articulação de Ongs de Mulheres Negras Brasileiras (AMNB),  Coordenação Nacional das Entidades Negras  (CONEN) e  Congresso Nacional Afro-Brasileiro (CNAB). Para garantir a participação e envolvimento de todos os representantes, optou-se pelo rodízio de titularidade e suplência durante os 3 anos: 2006-2007 AMNB, (1º).CONEN, (2º)CNAB; 2007-2008: CONEN, CNAB, AMNB; 2008-2009: CNAB, AMNB, CONEN. Outra novidade é o fato de que, pela primeira vez na historia do Sistema Único de Saúde (SUS) as/os representantes titulares de usuários, profissionais de saúde e comunidade cientifica, prestadores de serviço e entidades empresariais, vão escolher, por meio de voto direto, o presidente do Conselho.A posse e a eleição do presidente acontecerá no próximo dia 15 de setembro. Até esta data as entidades ou movimentos nacionais eleitos devem apresentar os nomes de seus representantes. Outras informações em http://conselho.saude.gov.br/

PARA SABER MAIS SOBRE O CONTROLE SOCIAL NO SUS : Conselhos de Saúde - órgãos formuladores e fiscalizadores das políticas de saúde. De composição e representação paritária, incluindo usuários e governo, profissionais de saúde e prestadores de serviço. Nos conselhos, os atos são deliberativos e o governo assume papel de membro integrante, em conjunto com os demais segmentos. 

Conferências de Saúde – eventos públicos, de caráter periódico, para a definição das diretrizes gerais da política de saúde. São os fóruns onde usuários e usuárias, trabalhadores e trabalhadoras de saúde, governo, prestadores e prestadoras de serviços e outros, discutem os grandes temas da saúde tais como  gestão, financiamento e recursos humanos.

Comitês de Mortalidade Materna, Comitês de Mortalidade Infantil ou Neonatal -  visa identificar e estudar óbitos, analisar as condições em que eles se deram; definir medidas, condutas e procedimentos de intervenção com vistas à redução dos mesmos.
por Fernanda Lopes - lopesf@usp.br